Mais Assessores

A Perereca de Vizinha não vai deixar passar em branco a nomeação, hoje, de mais 30 assessores pelo governador. Será que não tem fim?

Mais CLIMEPT

Na postagem anterior falei que a CLIMEPT vem se eternizando no DETRAN sem que haja nova licitação.

Hoje falaremos do atendimento da CLIMEPT.

Recebi muitas informações de que na capital e principalmente no interior do Estado, onde é pouco vigiada, o atendimento da CLIMEPT é péssimo. Podemos citar, no mínimo Parauapebas, Marabá, Paragominas e Capanema, onde pessoas de municípios distantes acordam de madrugada para viajar para os locais de exames e quando lá chegam são destratados pelas atendentes da clínica e muitas vezes sequer fazem os exames, os médicos e psicólogos simplesmente se recusam a atender, pode isso? Pode DETRAN? Pode MP?

Em Paragominas há filas quilo métricas, as pessoas são obrigadas a esperar no sol, fora da agência. Em Capanema há dias em que as pessoas tem que preencher suas fichas sentadas no chão, candidato jacaré e ainda tem que aturar a grosseria da atente, que segundo relatos só é amável com que paga ou com um certo instrutor de um auto escola muito conhecida.

Ora, como pode uma CLÍNICA que recebe 18 milhões do DETRAN por ano do DETRAN, fazer o usuário passar um dia inteiro para fazer um único exame e ainda ser tratado como gado no curral, passar calor, tomar chuva e ter que preencher fichas sentado no chão?

Não dá para aceitar. MP fique de olho.

CLIMEPT EM FOCO

Todos sabem que a CLIMEPT é a clínica terceirizada que presta serviço para o DETRAN do Pará e o que chama a atenção é que isso já ocorre há muitos anos e ninguém ouviu mais falar em licitação no DETRAN para esse serviço.

Então, Vamos começar falando que a CLIMEPT ganhou a licitação (Concorrência nº002/2006, justificada no processo nº280032/2005 – DETRAN/PA) para, como diz o contrato, prestação de serviços médicos e avaliações psicológicas, relacionados à exames de aptidão física e mental a serem aplicadas aos candidatos à habilitação para conduzir veículos automotores. O contrato é de 2007, contrato nº 029/2007.

Valor do contrato: R$ 14.594,00, quatorze milhões e quinhentos e noventa e quatro mil, ano, um milhão e duzentos mil por mês.

Daí em diante houve termos aditivos muito interessantes: em 02/07/2008, foi alterada a vigência e prolongado o contrato por mais um ano. Em 27/02/2009 houve outro aditamento, desta vez foi alterado o valor do contrato, claro, passou de R$ 14.594.129,04 para R$ 18.242.661,30, por ano, ô beleza!!!.

Em 06.07.2009 mais um termo aditivo renovando o contrato por mais um ano. Em 01.07.2010 o contrato foi renovando por mais um ano.

Ora, a Lei permite que haja uma licitação e depois fique se renovando o contrato infinitamente? Vejamos o que nos diz a lei de licitações:

Para esta natureza de contrato administrativo, a lei abre exceção por meio de sucessivas possibilidades de prorrogação dos termos, limitadas ao máximo de 60 meses, a critério da administração.

Ressalte-se que, ainda quanto à questão da duração dos contratos, esta não se confunde com prorrogação dos mesmos. Igualmente, por força do § 3° do art. 57 da Lei nº 8.666/93, é expressamente vedado a Administração Pública celebrar contratos, seja qual for sua natureza, com prazo de vigência por período indeterminado.

Disso, podemos concluir que esses aditamentos não poderão ser infinitos, visto que a regra é a licitação e a cada aditamento é uma licitação que se deixa de fazer o que pode estar ferindo a possibilidade de contratos mais vantajosos para o Estado e um atendimento mais digno pelas clínicas, visto que a CLIMEPT tem prestados serviços de péssima qualidade, maltratando o povo.

Assim, para concluir, se o contrato foi assinado em 2007 e só pode ser prorrogado por 60 meses, isto é, 5 anos, o DETRAN em breve deve fazer nova licitação.

Seu DETRAN, veja se dessa vez faz um certame com lisura, ouvi muitas denúncias de que na licitação anterior o edital foi direcionado para que só a CLIMEPT conseguisse atender todos os requisitos e foi isso que ocorreu.

Dona Sabá é muito poderosa no DETRAN, trabalha nos bastidores.

Amanhã falaremos mais da CLIMEPT. Vejam abaixo as publicações do diário oficial.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31202 de 02/07/2008

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2007 - DETRAN-PA / CLIMEPT

Nº. DO TERMO ADITIVO: 2°

Nº. DO CONTRATO: 029/07.

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato Administrativo tem por objeto a contratação da empresa para prestação de serviços médicos e avaliações psicológicas especializadas, relacionados à exames de aptidão física e mental e exames de avaliações psicológicas a serem aplicadas aos candidatos à habilitação para conduzir veículos automotores, renovação e mudança de categoria.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: O valor mensal estimado do contrato é de R$1.216.177,42 (Hum milhão. Duzentos e dezesseis mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global estimado do Contrato de R$14.594.129,04 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e nove reais e quatro centavos).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº002/2006, justificada no processo nº280032/2005 – DETRAN/PA, devidamente homologado.

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa SCE Médicos S/S Ltda. - CLIMEPT, inscrita no CNPJ sob o nº01.728.006/0001-42.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência e a Cláusula Oitava – Do Valor Global do Contrato e dos Recursos Orçamentários.

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 02/07/08. Término: 01/07/09.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 125 – Normatização e Fiscalização; 1184 – Segurança para Todas e Todos; 2600 – Implementação de Ações de Habilitação de Condutores de Veículos; 2589 – Ampliação da Capacidade Operacional dos Órgãos do SESP; 339039 – Outras Despesas de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos – 0261 – Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 30/06/08.

FONTE DE RECURSO: Estadual.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Lívio Rodrigues de Assis.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31367 de 27/02/2009

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2007 - DETRAN-PA / CLIMEPT

Nº. DO TERMO ADITIVO: 3º

Nº. DO CONTRATO: 029/2007.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Médicos relacionados a exames de aptidão física e mental e exames psicológicos especializados.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:Mensal estimado de R$ 1.216.177,42 (Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos), perfazendo um valor global estimado do Contrato de R$ 14.594.129,04 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Quatro Centavos).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2006, devidamente justifcada no processo nº 280032/2005 - DETRAN/PA.

PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA, CNPJ 04.822.060/0001-40 e de outro lado a empresa Empresa SCE Médicos S/S LTDA – CLIMEPT, CNPJ n° 01.728.006/0001-42.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a Cláusula Oitava do Contrato Originário, que trata do “Valor Global do Contrato e dos Recursos Orçamentários”.

VALOR DO ADITAMENTO: Ao valor global do Contrato originário, será acrescido a quantia de R$ 3.648.532,26 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total previsto para 12 (doze) meses de R$ 18.242.661,30 (dezoito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos), respeitando o acréscimo no limite de 25% permitido pela legislação.

DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará;06 – Segurança Pública;125 – Normatização e Fiscalização;1184 – Segurança no Trânsito ;2600 – Implementação das Ações de Habilitação de Condutores de Veículo;181 – Policiamento;1184 – Segurança para Todas e Todos;2589 – Ampliação da Capacidade Operacional dos Órgãos do SESP;122 – Administração Geral;125 – Apoio Administrativo;4534 – Operacionalização das Ações Administrativas;339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios.

DATA DA ASSINATURA: 17/02/2009

FONTE DE RECURSO: Estadual

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Lívio Rodrigues de Assis.

LÍVIO RODRIGUES DE ASSIS

Diretor Geral - DETRAN/PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31454 de 06/07/2009

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DO 4° T.A - CONTRATO N°029/2007

Número de Publicação: 11767

Nº DO TERMO ADITIVO: 4º

Nº DO CONTRATO: 029/2007.

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Médicos relacionados a exames de aptidão física e mental e exames psicológicos especializados.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: Mensal estimado de R$ 1.216.177,42 (Hum Milhão, Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos), perfazendo um valor global estimado do Contrato de R$ 14.594.129,04 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Quatro Centavos).

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2006, devidamente justificada no processo nº 280032/2005 - DETRAN/PA.

PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a Empresa SCE Médicos S/S LTDA – CLIMEPT, CNPJ n° 01.728.006/0001-42.

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Alterar a Cláusula Décima do contrato original, que trata da Vigência.

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: Início: 02/07/2009 Término: 01/07/2010.

FONTE DE RECURSO: Estadual.

FORO: Belém.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2009.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Campos Ribeiro.

ADITIVOS ANTERIORES:

1° Termo Aditivo: 31/01/2008 – Alteração dos Recursos Orçamentários;

2° Termo Aditivo: 30/06/2008 – Alteração Recursos Orçamentários e Vigência;

3° Termo Aditivo: 17/02/2009 – Alteração do Valor.

ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

Diretor Geral - DETRAN/PA

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31699 de 01/07/2010

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

Termo Aditivo a Contrato

Número de Publicação: 125132

Termo Aditivo: 5

Data de Assinatura: 28/06/2010

Vigência: 02/07/2010 a 01/07/2011

Justificativa: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência, do Contrato Originário.

Contrato: 29/2007

Contratado: EMPRESA SCE MÉDICOS S/S LTDA.

Endereço: Av. João Paulo II, Bairro: Nazaré, 1403

CEP. 66652-365 - Belém/PA



Ordenador: ALBERTO CAMPOS RIBEIRO

Pegadas virtuais

Europeus defendem o direito de ser esquecido na internet

Por que duas culturas ocidentais, de lados opostos do Atlântico, têm visões tão diferentes sobre privacidade na Web?

Um quarto de século após se mudar para os Estados Unidos, Franz Werro, 54 anos, ainda pensa como um europeu. Nascido e criado na Suiça, o professor de direito da Universidade de Georgetown acha problemático quando anúncios em francês aparecem automaticamente no seu laptop americano. O computador presume que isso é o que ele quer. Vivemos nus na internet – e Werro sabe disso –, em um admirável mundo novo onde as nossas pegadas virtuais tem vida eterna.

Digite o seu nome no Google  e você pode tropeçar em fotos suas bêbado na faculdade, uma citação equivocada dada a um repórter há cinco anos, registros de tribunais, antigos comentários deixados em um blog durante a madrugada e um perfil no Orkut desatualizado … a lista é longa. Existe um mar de dados que permite a qualquer pessoa criar um perfil de quem você é a partir de uma simples pesquisa online, seja essa pessoa um amigo, comerciante, ou empregador em potencial. Os alunos norte-americanos de Werro não parecem se importar com isso.

Mas os EUA não são a Europa, e apesar de vivermos na era do WikiLeaks, a Europa quer transformar em lei um direito especial à privacidade. Os indivíduos devem, de acordo com os europeus, ter o que chamam de “o direito de serem esquecidos” na internet.

A evolução da privacidade na Rede

Mas isso é possível? Este “direito em desenvolvimento”, sugerem as autoridades em vários países europeus, permitiria que um indivíduo controlasse e às vezes até apagasse seus dados, ou que ele pedisse ao Google para remover determinados  resultados de pesquisas, como por exemplo um artigo de um jornal que o tenha retratado de maneira desagradável. Uma rápida avaliação de eventos recentes noticiados em jornais indica que a discussão sobre esse “direito” se tornará muito relevante em 2011.

Em 19 de janeiro, o Google recusou um pedido da Espanha para remover 90 links do seu buscador. Muitos dos links que a Espanha queria apagar eram artigos de jornais e outros documentos públicos que retratavam o país de maneira negativa. Em sua resposta oficial, o Google considerou o pedido da Espanha “decepcionante” e ressaltou que, como uma ferramenta de buscas, a empresa não deve ser responsável pela fiscalização do conteúdo na Internet. A remoção dos links seria caro, o Google alegou, e violaria a “objetividade” das pesquisas.

Em novembro passado, a União Europeia anunciou metas de proteção de dados na internet para 2011, que incluem “esclarecer o chamado direito de ser esquecido”, ou seja, “o direito dos indivíduos de terem seus dados excluídos quando essas informações não são mais necessárias para fins legítimos”. A UE disse explicitamente que os usuários devem ter esse direito. O assunto foi muito discutido e elogiado em países como a França, onde o presidente Sarkozy disse no ano passado: “regulamentação da internet para corrigir os excessos e abusos decorrentes da ausência total de regras é um imperativo moral”. A liderança da França na próxima cúpula do G8 sugere que o assunto será discutido no cenário internacional.

O direito de deletar

Estas preocupações europeias raramente surgem nos Estados Unidos. Os norte-americanos podem até se preocupar com as configurações de privacidade do Facebook, mas poucos acreditam que um indivíduo deveria ter o direito de apagar do Google informações que considera ofensivas. Mas afinal, quem deve decidir? Uma pessoa pode querer remover uma foto embaraçosa do Google, mas e se quatro outras pessoas aparecem nessa mesma foto? Eis que surge o fantasma da censura. A quem pertence o direito de deletar? E por que europeus e norte-americanos veem a questão de maneiras tão diferentes?

Na Europa, a ideia de que a privacidade é mais importante que a liberdade de expressão não é novidade. O próprio professor Werro explicou essa diferença histórica em uma tese acadêmica de 2009, apontando para um caso na Suiça ocorrido em 1983. Uma TV suíça havia planejado exibir um documentário sobre um criminoso dos anos 30. A Justiça suíça, no entanto, proibiu a exibição do programa depois que um tribunal europeu declarou que o documentário violaria o direito de privacidade do filho do criminoso.

Disputas recentes

Nos últimos anos, confrontos transatlânticos sobre privacidade têm questionado o uso do Google Street View na Alemanha, Suíça, República Checa e outros países europeus. Criminosos alemães processaram a Wikipedia em 2009 para tirar seus nomes de páginas. Pouco menos de um ano atrás, um tribunal italiano processou o Google por permitir que um usuário postasse um vídeo ofensivo. O fato de que muitas das empresas na internet, como o Facebook e o Google, estão localizadas nos Estados Unidos (onde, como Werro diz, há uma “fetichização” da Primeira Emenda constitucional que prescreve a liberdade de expressão) cria mais problemas para os tribunais. Nos EUA, o direito implícito à privacidade sempre caiu por terra quando esbarrou na Primeira Emenda.

“Os norte-americanos ditam as regras nos EUA, mas deveriam eles poder impor suas leis no resto do planeta?”, questiona Werro. “Eu me pergunto às vezes se o conceito europeu de privacidade está sendo deixado para trás”.

Disputa pelos direitos de transmissão do Brasileirão pode rachar Clubes dos 13

A Rede Globo estaria negociando acordos bilaterais com os clubes de maior torcida, entre eles o Corinthians

O já enfraquecido Clubes dos 13 pode sofrer um duro golpe e causar um racha entre seus filiados. De acordo com informações da Revista Veja deste domingo, a Rede Globo estaria negociando acordos bilaterais com os clubes de maior torcida, entre eles o Corinthians.

Atualmente a negociação dos direitos de transmissão é feita pelo Clubes dos 13 com uma única emissora. Os clubes de maior torcida e apelo são agraciados com cotas maiores. Mas com receio de perder a concorrência para a Rede Record, a Globo já teria procurado alguns clubes separadamente.

A decisão sobre os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro sairá em março. Principal concorrente da Rede Globo, a Record pretende investir pesado para tirar a competição das mãos da emissora carioca. A briga promete, uma vez que há décadas a Globo detém os direitos do Brasileirão.

Clube dos 13 se irrita com posição da Globo

A Rede Globo desembolsa atualmente R$ 250 milhões por temporada pelo Campeonato Brasileiro, e seu faturamento atinge a casa de R$ 1 bilhão. O Clubes dos 13 quer dobrar o valor para o triênio 2012-2014 e pede a quantia de R$ 500 milhões, o que desagradou a emissora do Jardim Botânico.

Insatisfeita com o valor, a Globo teria afirmado que os índices de audiência da competição estão caindo, com o claro interesse de desvalorizar o produto. A atitude desagradou a cúpula do Clube dos 13, que estaria disposta a negociar o campeonato com a Rede Record, ou até mesmo com a Rede TV!, que parece não ter "bala" para concorrer com a emissora de Edir Macedo.

SEU SIMÃO...

EI! SEU SIMÃO!


Seu Simão Jatene, como os assessores especiais estão fora do arroxo das contas do Estado, o sinhô também poderia arrumar uma vaguinha pra mim tamém, eu não sei fazer nada, isso é bom requisito para o cargo não?

Ah! Arruma uma vaguinha pro Jardi Barbaio, o bichinho tá sem mandato, não o deixe na rua da amargura.

Pedimos isso pois estamos convictos por seu compromisso e pelo pacto pelo Pará.

CLIMEPT e DETRAN

FIQUEM LIGADOS, A MATERIA SOBRE A CLIMEPT ESTÁ NO FORNO